Quando muitos alunos entrarem na escola para o início do ano letivo 2022/2023, hoje, levarão na mochila o material escolar financiado pelas câmaras municipais. Há pelo menos 188 mil estudantes que vão receber livros de fichas, canetas, lápis, afias e estojos, entre um sem-fim de objetos escolares financiados por dezenas de autarquias que gastam mais milhões do que a lei prevê, inclusive no transporte escolar. Quase todas as autarquias de menor dimensão apoiam os alunos até ao 12.º ano.
O JN contactou as 278 câmaras municipais de Portugal continental e, das 116 que responderam, há 86 que dão mais material e livros de fichas do que a lei obriga. Estes apoios em material escolar têm um custo superior a 7,5 milhões de euros e vão chegar a, pelo menos, 188 mil alunos. Nos transportes, as autarquias também são mais generosas do que a lei prevê e este apoio vai chegar a 125 mil estudantes. Para levarem os petizes à escola, os municípios vão gastar 46 milhões de euros até ao fim do ano escolar.
Desde 2019 que os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos que frequentem o ensino público. A lei também prevê que estudantes com escalão A tenham refeições gratuitas, 16 euros em material escolar e 20 euros em visitas de estudo. No escalão B os apoios são de metade dos valores do escalão A. Tudo o resto é pago, exceto se as câmaras ajudarem.
No que toca ao material e livros de fichas, as 85 autarquias que dão mais do que a lei prevê fazem-no em diferentes formatos. Uns alargam o apoio a todos os alunos do 1.º Ciclo, como Braga e Guimarães, outros reforçam o apoio apenas para carenciados, como o Porto, que aumentou a verba de 16 euros para 20 euros, e há outros municípios que universalizam o apoio. Neste caso, há cerca de 20 câmaras que dão material escolar aos alunos de todos os anos, independentemente do escalão. São sobretudo do Interior e de média ou pequena dimensão, como por exemplo Vinhais, Valpaços ou Sousel.
Há, contudo, um município de grande dimensão que também atribui apoio universal. É Vila Nova de Gaia que, através do programa Gaia+Inclusiva, entrega cheques que vão dos 30 euros aos 75 euros para os mais de 30 mil alunos do concelho comprarem material escolar. “É uma clara aposta na promoção do sucesso escolar e numa cidade mais inclusiva”, refere fonte do município gaiense.
GAIA E COIMBRA LIDERAM APOIOS
Não é de estranhar, por isso, que Vila Nova de Gaia seja o concelho onde se investe mais verba em material escolar, 1,5 milhões de euros. O segundo que mais despende é Lisboa (915 mil euros) e o terceiro é Odivelas (570 mil).
Se a análise se fizer pela perspetiva do apoio ao transporte escolar, quem investe mais é Coimbra (3,7 milhões de euros), Barcelos (2,7 milhões) e Braga (2,2 milhões). Refira-se que a lei também prevê que todos os alunos que residam a mais de três quilómetros da escola possam ter apoio na compra do passe. Há municípios que alargam o apoio e passam a contar a partir do segundo quilómetro e outros que garantem transporte para todos, independentemente da distância. Por exemplo, o Município de Figueira de Castelo Rodrigo garante transporte escolar gratuito a todo os alunos, desde o Pré-Escolar até ao Ensino Secundário, investindo mais de 144 mil euros.
FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal de Notícias, também conhecido por JN, é um jornal diário português fundado em 1888 no Porto.
