No último sábado, 18 de setembro de 2021, uma notícia publicada pela Agência Brasil (EBC) dizia que Portugal tinha começado a reconhecer certificados de vacinação COVID e de recuperação da doença que são emitidos pelo Brasil. Entretanto, a notícia foi desmentida pelo embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos.

Certificado de vacinação COVID brasileiro não é aceito em Portugal
De acordo com uma notícia publicada no site da Agência Brasil (EBC), Portugal estava aceitando o certificado de vacinação COVID emitido no Brasil. O documento, segundo a publicação, possibilitaria que não fosse mais necessário apresentar obrigatoriamente testes negativos na chegada de turistas brasileiros em aeroportos portugueses. Contudo, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, se apressou para desmentir a notícia.

De acordo com embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, a notícia não é verdadeira, pois a lei em Portugal diz que as pessoas podem viajar “para efeitos de viagens não essenciais, sob reserva de confirmação de reciprocidade”.

E é justamente a questão da reciprocidade que é trazida por Luís Faro Ramos. Em vídeo, o embaixador de Portugal no Brasil diz que o acordo de reciprocidade ainda não existe entre os dois países e, dessa maneira, Portugal não reconhece o certificado de vacinação COVID brasileiro.

Regras não foram alteradas para entrada de brasileiros em Portugal
Após a declaração do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, você pode ficar com dúvidas. Dessa maneira, vamos esclarecê-las: até 30 de setembro de 2021, quando acontecerá uma nova reunião do Conselho de Ministros em Portugal, continuam valendo as mesmas regras que foram publicadas em 1º de setembro. A regra é que Portugal está aceitando a entrada de cidadãos brasileiros desde que eles apresentem um exame PCR (72 horas antes do embarque) ou antígeno negativo 48 horas antes da viagem.

Caso você tenha alguma dúvida, não hesite em acessar e conferir o Despacho n.º 9241-A/2021 que está publicado no Diário Eletrônico da República (DRE) do governo português. A norma do governo de Portugal traz uma lista contendo 16 países e territórios onde seus cidadãos podem viajar para o país europeu sem a necessidade de apresentar testes, porém o Brasil não faz parte da lista.

Os cidadãos dos países que estão no documento precisam apenas apresentar um comprovante de vacinação ou de recuperação da COVID-19 para entrar no país. Veja a lista de países:

Arábia Saudita;
Austrália;
Bósnia-Herzegovina;
Canadá;
Coreia do Sul;
Jordânia;
Nova Zelândia;
Qatar;
República da Moldova;
China;
Singapura;
Ucrânia;
Uruguai;
Hong Kong;
Macau;
Taiwan.

Informações que devem constar no certificado de vacinação COVID para entrar em Portugal
Ainda de acordo com o Despacho n.º 9241-A/2021 do Governo de Portugal, os dados mínimos obrigatórios para reconhecimento dos certificados de vacinação são: nome e sobrenome do titular, data de nascimento, doença ou agente visado: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes), vacina contra a COVID-19 ou profilaxia, nome da vacina contra a COVID-19, titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a COVID-19, número numa série de doses. Bem como o número total de doses na série, data de vacinação, indicando a data da última dose administrada, Estado-Membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada e entidade emitente do certificado.

No caso dos certificados de recuperação, o documento deve incluir as seguintes informações: nome e sobrenome do titular, data de nascimento, doença ou agente de que o titular recuperou: COVID -19 (SARS -CoV -2 ou uma das suas variantes), data do primeiro resultado positivo do teste de diagnóstico, Estado-Membro ou país terceiro no qual o teste de diagnóstico foi realizado, entidade emitente do certificado e certificado válido desde.

Atenção redobrada antes de embarcar e viajar para o exterior
Com as alterações constantes nas regras de viagem, é importante ter atenção redobrada antes de embarcar para uma viagem ao exterior. Os turistas e visitantes precisam estar em alerta, pois mesmo para os cidadãos dos países que estão na lista do governo português, é necessário saber que somente algumas marcas de vacinas são aceitas para entrada no país europeu. As marcas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency — EMA) são: Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca.

FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pelo site Vagas pelo Mundo, um portal de notícias destinado ao público que fala português.