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Congresso americano aprova visto E2 para Portugal

jan 13 2023

Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos Act”, que altera a elegibilidade do visto de negócios E2 e designa Portugal como um país tratado. Com isso, portugueses e brasileiros com cidadania portuguesa contam com uma nova alternativa para investir e morar em solo americano.

A aprovação era muito aguardada por brasileiros com dupla cidadania. Com a adição de Portugal ao Tratado de Comércio e Navegação, o visto E2 será um ótimo caminho para portugueses e até mesmo brasileiros com cidadania que desejarem investir nos Estados Unidos.

O E2 é um visto consular de investidor não-imigrante que pode ser renovado. Para ser elegível, é preciso ter nacionalidade de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação. Além disso, é necessário investir capital substancial em um negócio nos Estados Unidos.

Não há um valor mínimo a ser investido, mas um valor necessário. Isso porque o valor substancial vai depender do tipo de negócio. O que é substancial para montar um restaurante? Um salão de cabeleireiro ou um lava-rápido? Cada negócio tem um valor de investimento e seu advogado saberá orientar.

É preciso ter um business plan com registros, prospecções financeiras e informações relevantes para o consulado, bem como contratar pessoas, preferencialmente cidadãos americanos. Além disso, é necessário demonstrar que o negócio tem capacidade de se sustentar e de crescer.

Após a aprovação no Congresso, o projeto agora segue para votação final no Senado. Depois precisa ser assinado pelo presidente Joe Biden.

 

FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pelo O Estado de S. Paulo, também conhecido como Estadão, um jornal brasileiro publicado na cidade de São Paulo desde 1875.

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