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Devolução de propinas: pode simular para saber se (e quanto) tem direito a receber

maio 10 2024

Os jovens com um curso superior terminado até 2023 (e não só) e que começaram agora a trabalhar têm direito a receber cerca de 700 euros. Se tem um mestrado, passa para 1500 euros. O Contas-Poupança explica-lhe como funciona o “prémio salarial”, também conhecido como a “devolução das propinas”.

Quem terminou o curso ou mestrado antes de 2023 também tem direito, ainda que muitos acham que não. A condição é que ainda não tenham passado desde então o número de anos que durou o curso ou mestrado e que não tenham mais de 35 anos.

Por exemplo, se terminou uma licenciatura de 3 anos em 2021, ainda tem direito ao prémio salarial em 2024, porque passaram 2022, 2023 e 2024 é o terceiro ano.

Pode simular para saber se tem direito a receber

Mas se tem dúvidas sobre se tem direito ou não, basta ir à página eportugal.gov.pt, depois clica em ‘pedir prémio salarial de valorização das qualificações’, e a seguir em ‘faça uma simulação’. Insere os seus dados e fica logo a saber se está abrangido.

Se já tem a certeza de que tem direito, é só clicar em “pedir o prémio”, inserir os seus dados pessoais e as informações sobre o curso.

Não tem de digitalizar nenhum documento. Faz o pedido do prémio salarial em 4 ou 5 minutos. Confirma o processo, e recebe um e-mail com a prova da entrega do pedido. Tem até final de maio para preencher o formulário.

Depois, o Ministério da Educação tem um mês para confirmar que fez mesmo o curso e a seguir, em julho, a Autoridade Tributária confirma que entregou o IRS este ano.

IRS de 2023 tem de ser feito sozinho

Mas atenção a este detalhe: o jovem tem de entregar sozinho o IRS de 2023. Mesmo que só tenha trabalhado 2 ou 3 meses e isso prejudique o IRS da família. Se entregar em conjunto com os pais, vai perder o direito ao prémio salarial durante os 3 ou 5 anos.

 

FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pela SIC Notícias, um canal de televisão por cabo da SIC dedicado exclusivamente à informação.

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