Segundo a informação divulgada pelo MNE, o Consulado Virtual, com acesso através do Portal das Comunidades, é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que “aproxima os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular”.

Nesta primeira fase, estão previstos serviços como a inscrição consular, atualização da ficha de inscrição consular, transferência de posto e certificado de registo consular (Registo Consular), assim como o registo de nascimento de menores com idade superior a um ano e pelo menos um progenitor nacional, registo de nascimento de menores de um ano e pedido do primeiro cartão de cidadão e registo de óbito (Registo Civil).

Será ainda possível renovar o Cartão de Cidadão, no caso dos maiores de 25 anos e agendar ‘online’ o atendimento num posto consular.

A informação hoje divulgada adianta ainda que o Consulado Virtual é “uma medida evolutiva”, permitindo que sejam, de futuro, parametrizados novos serviços, à medida das necessidades dos utilizadores.

A autenticação na plataforma do Consulado Virtual é feita com a chave móvel digital ou com o cartão de cidadão e um leitor de cartões.

O arranque do funcionamento do Consulado Virtual acontece no dia em que foi anunciado o programa das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que inclui centenas de atividades espalhadas pela Europa, América, Ásia, Oceânia e África.

FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pela SIC Notícias, um canal de televisão por cabo da SIC dedicado exclusivamente à informação.