Vistos
Existem vários tipos de vistos que permitem fixar residência em Portugal de forma oficial, tendo os direitos análogos aos cidadãos portugueses garantidos em lei.
Quem precisa de visto?
É exigido visto de longa duração a todos os nacionais de Estados terceiros que pretendam pretendam permanecer em Portugal para estadas superiores a 90 dias. Está obrigatoriamente não se aplica a nacionais:
- De um Estado membro da União Europeia;
- De um Estado parte no Espaço Econômico Europeu ou de um terceiro com quem a Comunidade Europeia tenha concluído um acordo de livre circulação de pessoas;
- Membros da família de cidadãos portugueses ou dos cidadãos estrangeiros acima referidos.
São vários os tipos de visto que possibilitam obter a autorização de residência: para aposentados, para quem vive de rendas do Brasil, para quem deseja abrir uma empresa em Portugal (podendo ter sua filial no Brasil), entre outros. Sua empresa ainda pode contar com diversos fundos europeus e portugueses de apoio.
Lembrando que a autorização de residência, após um período, permite o pedido de cidadania Portuguesa de forma automática.
Alguns destes vistos devem ser pedidos no Brasil outros podem/devem ser solicitados em solo Português.
Também é muito comum ocorrer uma mudança no tipo de visto durante o período de residência em Portugal, a seguir alguns exemplo.
Exemplos de mudanças no tipo de visto
Visto deestudante
A pessoa entra em Portugal com um visto de estudante e depois inicia em um trabalho formal e altera o estatuto legal.
Visto para provedorde menor idade
Pode ocorrer de uma pessoa entrar com um tipo de visto e depois de matricular o(s) filho(s) em uma escola, solicitar a mudança do estatuto para provedor de menor de idade.
Visto deturista
Algumas pessoas entram como turista e encontrando um trabalho formal por exemplo, solicitam a autorização de residência.
Lembramos que estas solicitações são solicitadas ao SEF (Serviço de Estrangeiro e Fronteiras) em território Português e necessitam de comprovação.
Tipos de visto
Cada tipo de visto tem suas características de comprovação, alguns devem ser pedidos no Brasil (maior parte) outros em Portugal.
Vistos de
trabalho
Vistos de estudo e
investigação (pesquisa)
Vistos de formação profissional,
estágio e voluntariado
Vistos de
reagrupamento familiar
Vistos para fixação
de residência
