Conhecimento da língua portuguesa será suficiente para provar vínculo efetivo com país
A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita e muito a atribuição de cidadania para os netos de portugueses. A partir de agora, o conhecimento da língua portuguesa será suficiente para provar a existência de um “vínculo efetivo com Portugal”, um dos pré-requisitos para a obtenção do passaporte luso. Nos últimos anos, a comprovação de relações estreitas com o país de Camões era bem mais burocrática.
Os requerentes precisavam provar a realização de viagens regulares a Portugal,apresentar escrituras de imóveis no país ou, com frequência, associações comentidades culturais ou esportivas portuguesas.Uma das principais queixas era de que a existência de critérios mais subjetivos paracomprovação de elos com Portugal tornava o processo mais burocrático, incerto e,principalmente, mais caro.“A mudança dá mais segurança jurídica às requisições de nacionalidade por netos deportugueses”, diz Raphaela Souza, advogada especializada em processos de cidadaniafeitos para brasileiros.A movimentação de interessados em pleitear a nacionalidade lusa, segundo ela, jáaumentou. Nas redes sociais, a nova legislação foi recebida com entusiasmo nosgrupos que reúnem postulantes à dupla cidadania. O clima é de celebração.O Ministério da Justiça de Portugal afirmou que a mudança pode beneficiar nãoapenas os novos processos mas também aqueles que já estão em fase de análise.“O IRN [Instituto dos Registros e Notariados] entende que, no que diz respeito aosnetos, é possível apreciar e decidir os processos pendentes já de acordo com asalterações que entram vigor “, diz a pasta, em nota.Portugal vemfacilitando a obtenção de sua nacionalidade. Desde 2013, o país já ganhamais novos cidadãos por meio de cartórios —naturalizações e atribuições— do que pelonascimento de bebês. Em 2018, a diferença foi de quase 41 mil pessoas, um recorde.Entre 2015 e 2019, houve 533.595 estrangeiros que passaram a ter também acidadania lusa.No caso dos netos de portugueses, a principal mudança entrou em vigor em 2017,quando o segmento ganhou a possibilidade de pleitear a chamada nacionalidade deorigem, que permite “mais benefícios” do que a cidadania por naturalização,modalidade permitida até então.A nacionalidade de origem é equiparável à de um português nascido no país e pode sertransmitida aos filhos, mesmo que eles sejam maiores de idade.A alteração provocou uma explosão de pedidos de cidadania de netos de portugueses,tanto nos escritórios que cuidam da questão em Portugal quanto nos postos deatendimento consulares.
Atualmente, o tempo de espera nesses casos é de, em média, cerca de 24 meses, caso adocumentação esteja correta. A atual mudança legislativa também facilita o acesso dacidadania a filhos de imigrantes.A partir de agora,bebês nascidos em Portugalque sejam filhos de estrangeiros compelo menos um ano de residência legal no país terão direito imediato à nacionalidade.Desde 2018, eram exigidos dois anos de residência regular. Em 2015, o períodomínimo era de cinco anos.
