O secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, disse que o governo trabalha para reduzir o tempo de espera pela cidadania.
O período entre o pedido e a conclusão dos processos pode levar até dois anos e cinco meses. O objetivo é que a análise seja de um ano.
— Estamos trabalhando para que a tramitação não ultrapasse um ano de análise. Para que aconteça, começamos a retirar as pendências do passado, com mais de dois anos — disse Tavares.
O secretário fará na sexta-feira a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema.
— O sistema para o processo de cidadania era totalmente manual e agora está digitalizado. No sábado, completamos um ano de pedidos pela internet na Plataforma da Nacionalidade. Foram feitos 28 mil pedidos online e quase a metade é de brasileiros — disse Tavares.
O Brasil é o país de origem responsável pela maioria dos pedidos de cidadania. Desde 2010, mais de 400 mil brasileiros receberam a nacionalidade portuguesa, um recorde.
Somente em 2022, foram iniciados cerca de 200 mil pedidos, o que sobrecarregou o sistema. A estratégia, agora, é agilizar sem abrir mão dos procedimentos de segurança.
— A última fase é a do registro de nascimento e nosso objetivo é que tenhamos este ano mais de 23 mil certidões automatizadas — disse o secretário.
Nos próximos dias, a Justiça fará o registro de nascimento de netos e filhos de portugueses nascidos no exterior. São cerca de sete mil em fase de conclusão de um processo de trabalho iniciado há alguns meses.
O avanço digital reduzirá cerca de 100 mil pendências até o fim deste ano para abrir espaço para novos pedidos.
— O objetivo principal é retirar de tramitação um volume grande que vai poupar 20 mil horas de trabalho de 83 funcionários. Assim, eles poderão realizar outras tarefas — declarou Tavares.
Depois de conseguir alcançar o que o secretário chamou de “saldo positivo”, o sistema que integra vários órgãos do Estado poderá fazer com que os novos pedidos comecem a ter tempo de espera inferior a dois anos. E assim por diante, diz o secretário:
FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pelo O Globo, um jornal diário de notícias brasileiro, fundado em 29 de julho de 1925 e sediado no Rio de Janeiro.
