A Comissão Europeia abriu um processo de infração contra Portugal e o visto CPLP, promovido entre países falantes da língua portuguesa. Segundo a União Europeia, o país português não estabeleceu limites de residência e turismo do visto, que não permite viajar livremente pelo espaço de Schengen, território de circulação do Bloco Econômico.
Quer saber mais sobre o visto CPLP em Portugal? Continue lendo!
O que aconteceu com o visto CPLP para Portugal?
A União Europeia abriu um processo para impedir a livre circulação de residentes que tenham o visto CPLP no Espaço de Schengen. O bloco alega que Portugal infringiu as regras do bloco, pois residentes portugueses com esse tipo de visto não são cidadãos europeus. Por esse motivo, a livre circulação desses turistas é proibida. Com isso, a entrada de residente com visto CPLP no espaço de Schengen foi vetada pela UE.
O visto CPLP é uma modalidade específica de residência em território português. Quem for residente português com esse visto pode circular pelo bloco econômico europeu por até 90 dias. No entanto, se o portador do visto visitar um país da União Europeia fora desse prazo, a estadia não é permitida.
O que diz Portugal sobre o visto CPLP
O Governo português acredita que o acordo de mobilidade CPLP não afeta o regime do espaço de Schengen. Portugal manterá o visto por entender que não cometeu nenhuma contravenção ao regime da UE.
Resumindo
A União Europeia abriu um processo para impedir a livre circulação de residentes que tenham o visto CPLP no Espaço de Schengen. O bloco alega que Portugal infringiu as regras do bloco, pois residentes portugueses com esse tipo de visto não são cidadãos europeus. Por esse motivo, a livre circulação desses residentes é proibida. Com isso, a entrada de turistas com visto CPLP no espaço de Schengen foi vetada pela UE.
O Governo português acredita que o acordo de mobilidade CPLP não afeta o regime do espaço de Schengen. Portugal manterá o visto por entender que não cometeu nenhuma contravenção ao regime da UE.
FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pela Remessa Online, uma plataforma digital para transferência internacional de dinheiro.
