Há mais 109 mil imigrantes que obtiveram a autorização de residência em 2021. Um aumento muito perto do registado antes da pandemia – em 2019 houve mais 110 048 novos residentes. Portugal tem, agora, 771 mil cidadãos estrangeiros a residir no país, um valor nunca antes alcançado. A tendência é que estas comunidades continuem a crescer, já que estão agendados milhares de processos.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indica que o país tem, agora, quase o dobro de imigrantes de 2015 (388 731), ano em que os fluxos migratórios começaram a recuperar da crise financeira de 2010.
São números provisórios e que ainda não estão distribuídos por nacionalidades de origem, prevendo-se que se mantenha a incidência da comunidade brasileira como a principal no país. Em 2020, representava 27,8% do total de imigrantes, seguida da britânica. Pelo meio, estavam os oriundos das comunidades portuguesas de língua portuguesa (PALOP). Há dois anos, houve, ainda, um aumento importante de residentes italianos bem como de indianos.
O máximo de novos imigrantes tem, também, a ver com uma alteração dos procedimentos para reduzir os casos pendentes, processo que as organizações reconhecem ter vindo a acelerar. Ainda assim, só estão agendados os estrangeiros que fizeram “a manifestação de interesse” até junho de 2020. E este é o primeiro passo para um trabalhador estrangeiro regularizar a sua situação, desde que tenha um contrato, desconte para a Segurança Social e prove ter meios de subsistência. O prazo para agendar a entrevista é, agora, de um ano e meio mas chegou a ser superior a três e quatro anos.
“O serviço tem vindo a adotar medidas excecionais, com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020, que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência”, referem os responsáveis do SEF.
O que é reconhecido por Juliet Cristino, uma das fundadoras do Comité dos Imigrantes de Portugal. “O processo para redução dos pendentes acelerou bastante nos últimos meses de 2021, Até ao momento, estão agendados todos os que fizeram o pedido até junho de 2020, ainda faltando os desse ano e os de 2021”, explica.
Em 2021, o SEF realizou 218 mil agendamentos, para um total de 291 mil vagas disponíveis. E, para o primeiro trimestre deste ano, têm marcadas 48 mil entrevistas a cidadãos para a concessão de cartão de residência (UE), acesso ao título de residência ao abrigo dos artigos 88 e 89 (extracomunitários), prorrogação de permanência, reagrupamento familiar e renovação de título de residência, informa o SEF.
Alberto Matos, da Solidariedade Imigrante de Beja, indica que os novos agendamentos estão a ser marcados para agosto e que, neste momento, não há vagas. “As últimas marcações são para o início de agosto. Esperamos que abram novos horários, até para que não se esgotem os dez dias que os imigrantes têm para marcar a entrevista após serem notificados por email”, defende.
O dirigente sublinha que ainda não é a situação ideal para regularizar todos os migrantes que trabalham no país, uma vez que a associação propõe que seja o SEF a fazer o agendamento. Um outro problema que refere é o facto das pessoas terem um prazo de apenas dez dias para agendarem a entrevista após a notificação por email, até porque podem ter alterado os contactos. Mas reconhece que essas situações têm sido resolvidas com a disponibilização de uma segunda marcação. “Tivemos casos de pessoas que souberam mais tarde que podiam agendar e que não viram essa informação. Enviaram um email para o SEF e foi-lhes dada uma segunda oportunidade”, diz Juliet Cristino.
190 mil renovações “online”
Uma outra alteração dos procedimentos da estrutura foi a possibilidade das pessoas renovarem automaticamente as autorizações de residência. A funcionalidade Renovação Automática foi lançada em julho de 2020 na Área Pessoal do portal do SEF. onde o cidadão pode renovar o título online .
Foram já realizadas 161 mil renovações automáticas e estão disponíveis mais 29 mil. Desde ontem, podem fazer a renovação automática todos os que tiverem um título de residência que caduca entre 1 de janeiro e 31 de março de 2022.
É mais uma medida “excecional e temporária” com o objetivo “mitigar as consequências que resultaram da situação de emergência sanitária”, que tem na iniciativa de renovações automáticas de autorização de residência uma das de maior impacto, que permitem uma recuperação das pendências e um ganho de eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros”, justificam os serviços.
FONTE: Este conteúdo foi originalmente publicado pelo Diário de Notícias, um jornal sediado em Lisboa e fundado em 1864.
